Nova percepção do Direito Internacional?

B. C. Altenburg

 

Pequena nota, mas de grande importância. Pelo menos para mim, que as vezes arrisco palpites futurólogos.

 

Hoje deu na grande mídia: “Obama irá à ONU caso Coréia do Norte lance satélite”.

 

Os norte-coreanos alegam que o míssil nada mais é do que um satélite de comunicações. Vários países como EUA, Japão e Coréia do Sul temem que as intenções do regime comunista não sejam estas. Querela normal entre países. Todas as outras questões a parte, a atraente chamada revela a forma de lidar com a política internacional da nova administração estadunidense. Multilateral e com recurso inicial ao método mais legítimo do sistema internacional, a ONU.

 

Será que o antecessor W Bush faria o mesmo? Claro que não. John Bolton, o ex-embaixador estadunidense na ONU da administração Bush, era enfaticamente contrário às Nações Unidas. Neoconservadores nunca gostaram das palavras “método pacífico de solução de controvérsias”, “ONU”, ou mesmo “paz”. Isso é balela para eles. Não rimam com “petróleo”. A velha administração republicana separava guerra do direito. Ou ainda nem sabia que existia a esfera jurídica. O direito era a antítese da guerra e vice-versa.

 

Convém anotar a possibilidade da nova percepção de Washington sobre guerra e direito. O novo governo democrata parece submeter a guerra ao direito, a guerra para Obama parece ser objeto do direito. Ou seja, pode ser que o direito internacional seja consultado antes de e jogar bombas na cabeça de alguém. Boa notícia para o mundo.

 

Esperamos esperançosamente que continue assim. A guerra como derradeira possibilidade, ou melhor ainda, como possibilidade descartada.

 

Ou será que daí sim, é pedir demais?