Goldstone é indicado para investigar crimes de guerra em Gaza

João H. R. Roriz

 

Um dos grandes nomes do direito internacional penal, Richard Goldstone, foi selecionado pelas Nações Unidas para chefiar as investigações contra crimes de guerra na Faixa de Gaza. Sua indicação visa acabar com a série de nomes rejeitados por Israel para investigar a questão, que recusou até mesmo o sul-africano Arcebispo Desmond Tutu, prêmio Nobel da Paz. Israel ainda não se pronunciou sobre sua indicação.

 

Assim como Tutu, Goldstone também nasceu na África do Sul, mas com um fato relevante para seu novo trabalho: tem descendência e religião judaica. Por isso, se disse “chocado” em ser indicado para tal tarefa. Não obstante, já declarou que trabalhará com imparcialidade e de maneira extremamente cautelosa. Tal argumento provavelmente não é suficiente para aqueles que não conhecem o histórico de Goldstone.

 

Assim, acredito que um brevíssimo histórico dessa personalidade é significante. Richard Goldstone foi ativista política contra o regime racista do apartheid desde seus tempos de estudante de direito. Sua carreira jurídica de sucesso o levou a ser indicado para a Suprema Corte da África do Sul em 1978. A partir daí, começou a dar decisões contrárias ao regime segregacionista. Em 1982, em um julgamento considerado como divisor de águas, rejeitou despejar uma negra que vivia em uma região considerada zona habitacional dos brancos. E, da mesma forma, levantou todas as decisões prévias semelhantes. Quando as tensões políticas aumentaram e episódios de violência se espalharam para o país, Goldstone foi apontado pelo presidente de então para chefiar a investigação do massacre de Sebokeng, ocorrido em 1990. No massacre, força bruta policial matou 11 pessoas e feriu cerca de 400. Goldstone, apesar de ter sido extremamente pressionado por políticos e por ativistas racistas, decidiu pelo indiciamento dos policiais por homicídio. Suas conclusões foram divulgadas ao público.

 

Quando do acordo nacional para a paz na África do Sul Goldstone foi selecionado para chefiar investigações de violações de direitos humanos cometidas pela forças de segurança sul-africanas, de 1991 a 1994. Suas conclusões foram que tais forças utilizaram violência e assassinatos para evitar a transição para a democracia e sepultamento do regime do apartheid.

 

No plano internacional, Goldstone foi o escolhido pelo Conselho de Segurança da ONU para chefiar a Promotoria do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII). Logo depois, foi também escolhido para exercer o mesmo cargo junto ao Tribunal Penal Internacional para Ruanda.  Sua atuação nestes dois recém-criados tribunais internacionais foi árdua e complicada. Como se sabe, nenhum dos países ocidentais cooperava com os tribunais no início. Pelo contrário, desdenhava as cortes internacionais. Goldstone é lembrado por sua postura ativa e contestadora e por posições de que a Promotoria deveria ser livre de influências políticas. Por exemplo, defendeu o indiciamento contra Radovan Karadžić, que hoje senta no banco dos réus no TPII e clama ter feito um acordo político com os estadunidenses para não ser indiciado.

 

A indicação de Goldstone para chefiar as investigações em Gaza é, portanto, de grande peso. Sua atuação na justiça internacional e junto aos direitos humanos é notória e suas conclusões sobre o que aconteceu na Palestina provavelmente serão largamente consideradas. Ficamos, assim, na expectativa que sua avaliação mostrará realmente o que aconteceu em Gaza e, oxalá, ajudará a diminuir a impunidade que reina por ali.

1 Response to “Goldstone é indicado para investigar crimes de guerra em Gaza”


  1. 1 Dino 05/04/2009 às 19:44

    Nada se resolve naquela região…..

    Impossível falar de combate a impunidade por crimes que vem acontecendo desde Moisés…….


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