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Better late than never

Middle East & Africa. Sudan’s elections

Better late than never
In Sudan the polls open, on African time
Apr 12th 2010 | JUBA AND KHARTOUM | From The Economist online

REMARKABLY, after all confusion of last week, Sudan’s multi-party elections started on April 11th as planned. But perhaps it was too much to expect the polling stations to open promptly at 8am as well. Sure enough, in Juba, the capital of South Sudan, voters and officials at several polling centres were left kicking their heels for hours waiting for the ballot papers to turn up. In the north, it was reported that some people were not able to vote until late afternoon.

But since this was the first time that most Sudanese had been able to vote since 1986, a delay here and there wasn’t going to dampen the generally festive spirit of the day. Asked if he was disappointed at the tardiness of the polls, one Dinka tribesman in Juba sagely replied that he was confident they would open eventually, on “African time”.

The late openings will, however, further complicate an already dangerously cumbersome exercise. In the south of the country, voters are being asked to cast 12 ballots, covering different tiers of government in the country as a whole as well as in the south specifically. In the north, voters will cast 8 ballots. In a country in which many people are illiterate, this is time-consuming. On Sunday, in Juba, some voters were taking half an hour to get through all the ballots. An extension of the three-day voting period is likely.

Many voters will be confused as to who is officially standing, too. Some opposition parties “boycotted” the vote in protest against the pre-election rigging of President Omar al-Bashir’s ruling National Congress Party (NCP). But their boycotts do not extend to all levels of government, or all parts of the country. The main opposition party, the Sudan People’s Liberation Movement (SPLM; made up of one-time southern rebels), withdrew its candidate, Yasir Arman, from the presidential contest, but it is unclear whether it is officially running for any other offices. Besides, Mr Arman and the other politicians supposedly boycotting the election still appear on the ballot papers. If everyone votes for him anyway, will he persist with his boycott? No-one seems to know.

It may be an academic point, especially in the north, where victory for anyone but the NCP already seems unlikely. As expected, the party’s election-machine was out in force. Officials at NCP tents erected opposite many polling centres in Khartoum received supporters bussed in to vote. It is impossible to know whether they had all been legally registered at the relevant polling stations; some polling stations apparently did not have the lists of registered voters on view.

With far more money than any other party, the NCP can afford to do this sort of thing. The Umma party, the biggest northern opposition party, was able to cobble together just under $500,000 to spend centrally on the whole election. The NCP, by contrast, has deployed the full resources of the state, including its near-monopoly on the state media, to help its campaign.

To the people of southern Sudan, none of this makes much of a difference. They are far more concerned with their referendum on secession from the north, due early next year. In the north, however, opponents of Mr Bashir (who was indicted for war crimes by the International Criminal Court in March 2009) are in despair. They have no second tilt at him next year; if he wins they are stuck with him for at least another five years. Some feel betrayed by the boycotts and naked politicking of the opposition parties, particularly the SPLM. They are also angry with foreign countries (such as America) which seem to care less about these elections (and whether they are free and fair) than about the referendum and securing the new state of South Sudan. But where will that leave the millions of wretched north Sudanese, who face the prospect of years more rule by an indicted war criminal?

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Presidente sudanês usa máquina para se perpetuar no poder

São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010

Presidente sudanês usa máquina para se perpetuar no poder
Na primeira eleição multipardidária em 24 anos, governo transporta eleitores e manda que votem em Omar al Bashir

Eleição é item de acordo de paz de 2005 que pôs fim a guerra civil; como maioria da oposição boicota o pleito, mandatário é favorecido

FÁBIO ZANINI
ENVIADO ESPECIAL A CARTUM (SUDÃO)

O eleitor chega num carro pago pelo partido do governo. É encaminhado a uma tenda, para se proteger do sol escaldante. Como é quase sempre analfabeto e sem documento, recebe na hora um título de eleitor improvisado, emitido por uma comissão eleitoral supostamente independente, mas aparelhada politicamente.
De brinde, leva um modelo de cédula com a instrução de votar na “arvorezinha”, símbolo do partido do governo. Enquanto espera sentado na sombra, come pão com ful (feijão árabe) e tem água à vontade.
O uso da máquina para reeleger o presidente sudanês, Omar al Bashir, foi ontem uma marca da primeira eleição multipartidária em 24 anos.
O ritual acima descrito foi testemunhado pela Folha a cem metros de uma seção eleitoral montada numa escola no campo de refugiados de Soba al Radi, periferia de Cartum. O campo abriga 200 mil pessoas que há duas décadas chegam buscando refúgio da pobreza e das guerras no sul do país e em Darfur (oeste).
“Eu não sei nada sobre o presidente, mas vou votar no Congresso Nacional [seu partido]”, disse a dona de casa Fatima Ali, enquanto esperava um funcionário do partido trazer um pedaço de papel que lhe daria o direito de votar. “Vou votar no presidente porque disseram que era para votar. Eles dizem isso para todo mundo.”
Nassreddin Idriss, motorista de um micro-ônibus, fazia a quarta viagem entre a seção eleitoral e uma localidade chamada “Bloco 4”, a meia hora de distância. “Fui contratado pelo partido do presidente”, disse.
Uma picape com a bandeira do partido do governo ia e vinha a todo o momento trazendo sempre uma dezena de eleitores de al Bashir na caçamba.
Ali Ismail, ao mesmo tempo membro da comissão eleitoral e do partido governista, disse que a orientação aos eleitores era apenas sobre como votar certo. “Estamos ensinando a todos que precisam marcar sua opção dentro do círculo. Se não, o voto será invalidado.”
O presidente sudanês, no poder há 21 anos, busca uma vitória esmagadora para legitimar-se internacionalmente. Para isso, conta com inesperada ajuda da maioria da oposição, que boicota o pleito justamente pelo uso da máquina.
Há um ano, al Bashir foi o primeiro chefe de Estado no cargo a ser indiciado pelo Tribunal Penal Internacional, por crimes contra as populações de Darfur. Em tese, será preso se pisar em 111 países (incluindo o Brasil), embora conte com o apoio de vários Estados africanos e árabes.
A eleição, que começou ontem e segue até amanhã, é um dos itens de um acordo de paz assinado em 2005 que pôs fim a uma guerra civil entre o norte árabe e o sul negro do país. Outro ponto prevê um plebiscito sobre a independência do sul para janeiro.
Ontem, a eleição correu sob forte vigilância de 100 mil policiais. Nas ruas de Cartum, o clima era tranquilo, com apenas algumas bandeiras tremulando das janelas de carros.
No campo de Soba al Radi, bancos de metal sob o sol foram colocados na entrada de dez salas da escola Center Sophia. Apesar do sacrifício, as filas eram longas. Quase todos votavam pela primeira vez.
“Estou aqui há três horas, mas vale a pena. É meu direito”, afirmou Abdullah Tia, empregado do governo. E mais um voto para al Bashir.
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Ouça podcast de Fábio Zanini sobre o Sudão
http://www.folha.com.br/101011

I DEBATE: O papel e limitações do Procurador do Tribunal Penal Internacional devem ser revistos? (Parte II)

Tenho o prazer em ser o primeiro a reagir na nova série do Blog CJ&G destinada a estimular o debate de idéias em torno de um tópico específico. Como mencionado anteriormente, comentários do público em geral são bem-vindos.

Matthias Sant’Ana

Quero primeiro agradecer ao meu colega B.C. Altenburg pela inciativa e pela escolha de um tópico tão pertinente e atual. Como ele, tenho uma opinião favorável ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e – ainda como ele –, creio que o entusiasmo pela justiça internacional tem de ser temperado com uma forte dose de realismo sobre os limites políticos das relações internacionais em geral, e da função judicial internacional em particular.

Não pretendo comentar em detalhe cada uma das objeções avançadas contra ou a favor do atual ocupante do cargo de procurador, ou da atual composição dos poderes a ele confiados. Em especial, não tenho suficiente informação para discutir questões ligadas à personalidade do Sr. Ocampo. Noto, apenas, que é costumeiro ver essas questões de caráter mais pessoal levantadas quando se pretende realizar uma campanha de envergadura para retirar dirigentes de organizações inter-governamentais: foi assim, com alegações de ‘má administração’ e com mal-esclarecidas acusações de ‘assédio sexual’ com funcionárias da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) que o Embaixador brasileiro José Maurício Bustani foi ilegalmente afastado de seu posto de diretor (link). Sabe-se muito bem que, naquele caso, a raiz do problema não era a alegada incompetência do diretor, e muito menos as supostas instâncias de assédio sexual; pelo contrário, a razão tinha mais a ver com o receio da administração Bush de ver um rapprochement entre a organização da qual Bustani era diretor, e o governo do Iraque. De modo semelhante, a verdadeira razão da saída de Paul Wolfowitz da direção do Banco Mundial não era simplesmente o tratamento preferencial que ele estendeu à sua então companheira, funcionária da instituição, mas o fato dele ter alienado em grande medida tanto o staff altamente especializado da instituição, quanto os membros do comitê diretor.

Seguindo a estrutura da primeira contribuição a este debate, abordo o primeiro ponto, sobre o ‘ativismo político’ do procurador.

O indiciamento do presidente do Sudão, Omar al-Bashir, foi certamente vista como uma decisão polêmica e altamente problemática. Ela lembra, sem dúvida, a desajeitada decisão da Procuradora Carla Del Ponte, do Tribunal Penal para a Ex-Iugoslávia, de indiciar Slobodan Milosevic – então Presidente em exercício do que restara da Iugoslávia –, durante as negociações de Rambouillet. Ora, confrontado com termos que ele e seu regime estimavam inaceitáveis, e indiciado por um órgão judicial considerado como ‘de exceção’ por boa parte dos sérvios, as negociações falharam, e foi aberto o caminho para o prolongado e e ineficaz bombardeio da OTAN no Kosovo. Não é fácil para um suspeito de crimes de guerra sentar na mesa de negociação com seus acusadores; nessas circunstâncias prefere-se ficar em casa, e continuar as políticas — por mais horrendas —  que são preferidas pelo público doméstico.

Nesse sentido, a decisão de Ocampo não é ‘inovadora’. Trata-se da crença, talvez equivocada, de que mais vale a justiça do que a busca pela paz.

Mas essa suposta oposição entre paz e justiça deve ser desconstruída: não há garantias de que al-Bashir, ou Milosevic antes dele – ou, voltando mais ainda no passado, Adolf Hitler antes de 1939 –, seja um verdadeiro ‘parceiro para a paz’. Ou seja, não se pode sempre sacrificar a justiça na esperança de uma paz que, no final das contas, talvez tenha que ser mesmo conquistada a ferro e fogo, e não pela negociação. Além disso, nem toda ‘paz negociada’ é preferível à busca pela justiça: Chamberlain não apenas negociou uma péssima paz, como perdeu a oportunidade de dar um sinal claro de que preferiria a ‘justiça’ — mesmo difícil de obter — a uma acomodação com um regime intolerável.

Em outros termos, a decisão de Ocampo pode certamente ser discutível, tanto em termos de oportunidade quanto em termos de sua eficácia. Mas a opção contrária — não solicitar o mandado — é igualmente problemática, como indica a litânia de queixas a respeito da ‘indiferença’ ao sofrimento do Sudão. Se a solicitação de um mandado sigiloso era de fato possível, talvez essa tivesse sido uma alternativa pragmaticamente mais adequada à delicada situação política. Talvez, não.

Quanto ao indiciamento de al-Bashir pelo crime de genocídio, há igualmente uma pluralidade de opiniões. Certamente há quem creia que não há, em termos legais estritos, um genocídio em curso no Sudão. É certamente a opinião expressada por Cassesse, um nome de peso na área do direito penal internacional, e uma autoridade para quem uma grande deferência é devida. Mas é preciso distinguir o nível de prova requerido para se condenar um acusado, e o nível de prova requerido par simplesmente apresentar acusação, ou solicitar um mandado. Neste ponto o estatuto do TPI é bastante claro: ‘o juízo de instrução poderá, a pedido do procurador, emitir um mandado de detenção contra uma pessoa se, (…) após examinar o pedido e as provas ou outras informações submetidas pelo procurador, considerar que [e]xistem motivos suficientes para crer que essa pessoa cometeu um crime’ (reasonable grounds to believe). Já para condenar um suspeito,  requer-se que o Tribunal esteja ‘convencido de que o arguido é culpado, para além de qualquer dúvida razoável’ (beyond a reasonable doubt). Uma parte considerável da opinião internacional é da opinião de que o juízo de instrução estabeleceu um estandar de prova demasiado elevado no tocante à acusação de crime de genocídio (ver uma opinião bastante completa aqui, em inglês).

Em resumo, não creio, ao fim e ao cabo, que a função de um procurador possa ser ‘não-ativista’. Ao ter a titularidade da ação penal, não cabe ao procurador substituir-se ao juiz e estabelecer um nível demasiado alto de exigência para inciar uma investigação, ou apresentar o libélo acusatório. Certamente, quando o Conselho de Segurança referiu o caso ao TPI, suspeitava seriamente que crimes de competência do tribunal estavam ocorrendo no Sudão. O papel do procurador não é nem o de um diplomata — que deve pesar as conseqüências políticas de sua ação judicial –, nem a de um juíz — que deve exigir um nível de prova extremamente alto antes de condenar. Esses papéis são respectivamente os do Conselho de Segurança, e o do TPI. Por outro lado, o procurador deve sim, procurar agir com bom senso. Mas é preciso aceitar que não há, em casos como este, como definir facilmente onde termina o bom senso, e onde começa o ativismo desmesurado.

Sobre o segundo ponto, relativo ao realismo político.

A posição do operador jurídico internacional – juíz, procurador ou parte civil – é sempre muito delicada. É preciso assegurar-se a ‘independência e imparcialidade’ da função judicial, e ao mesmo tempo garantir a sua eficácia real, o que depende sempre – em última análise – da vontade dos Estados de cumprir as decisões, e tomar parte dos procedimentos. Esta não é uma especialidade do TPI, ou dos tribunais penais internacionais em geral. O problema é igualmente presente na Corte internacional de Justiça, nas Cortes de direitos humanos, ou em tribunais comerciais: a função de julgar sempre deve procurar garantir a eficácia das decisões e o estabelecimento da justiça no caso concreto. Ouso dizer que o problema é o mesmo no caso das jurisdições nacionais, muitas das quais temem tanto contrariar os poderes eleitos que preferem ser um poder subserviente a ser um poder irrelevante.
Bustani tinha razão em procurar a cooperação do Iraque com relação às inspeções relativas a armas químicas em 2002. Infelizmente para ele, a administração dos Estados Unidos da América tinha outras idéias sobre como lidar com o Iraque. Não me parece razoável dizer que o embaixador brasileiro fora um ‘ativista’ que tinha ‘menosprezado os limites políticos de sua atuação’. Ele literalmente cumpria a sua função, a qual não era servir de ferramenta para a realização dos objetivos geo-estratégicos de um dos Estados membros da organização, por mais importante que este fosse. Teria sido vergonhoso, e até mesmo ilegal, se ele tivesse se negado a procurar a cooperação do regime iraquiano para agradar a um Estado membro, ou para assegurar a manutenção de seu posto.

Se um acordo de paz efetivo e duradouro ocorrer no Sudão não será apenas porque o atual ocupante do cargo de Presidente não foi acusado, ou porque ele pôde ficar tranquilamente no poder. A situação humanitária no Sudão estava se deteriorando antes do mandado, e não há garantias que a paz teria sido conquistada se o TPI tivesse se abstido de acusar al-Bashir: não esqueçamos que ninguém questiona a prática sistemática de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade naquele país.  Não esqueçamos que foi exatamente por isso que o caso foi referido ao TPI com o assentimento não apenas dos EUA – que são em geral visceralmente contrários ao TPI e à justiça internacional em geral – mas igualmente da China, país cujos interesses econômicos no Sudão são a principal razão pela qual Bashir ainda goza de algum apoio no Conselho de Segurança. Foi a política internacional que deu a Ocampo o poder de acusar al-Bashir, e nenhum outro ente, ou pessoa.

Em conclusão, concordo com meu estimado colega Altenburg no que diz respeito à delicada posição na qual se encontram as instituições judiciais internacionais, e o risco que elas correm de ‘ao morder a mão de seus próprios criadores’, condenarem-se à irrelevância, ou ao desaparecimento. No entanto, estas instituições estão expostas a outro risco: o de tornarem-se irrelevantes pela auto-censura. Esse é um risco particularmente crucial no caso de uma função como a do procurador, cujo papel é precisamente o de buscar, ativamente, a punição de casos dos quais tem conhecimento. Não creio que o exercício do procurador do TPI tenha sido mais ‘desajeitado’ – no contexto do mandado de prisão de al-Bashir – do que incidentes anteriores, e creio que houve – da parte do próprio juízo de instrução – um excesso de receio com relação ao mandado no tocante à acusação de crime de genocídio. Não há, no meu conhecimento, um mecanismo institucional que possa, ao mesmo tempo, garantir a confiança dos Estados ajuizados, e o realismo político (e o bom senso) dos que tem o papel de acusar. Criar um tal mecanismo – ao revisar o papel do procurador, por exemplo – convidaria a um outro tipo de esfacelamento da infante justiça internacional.

Catch me if you can

Catch me if you can

Mar 28th 2009
From Economist.com

The president of Sudan thumbs his nose at the International Criminal Court

AP

OMAR AL-BASHIR certainly gets around. In defiance of the arrest warrant for war crimes issued against him by the International Criminal Court (ICC) on March 4th, the Sudanese president has spent the past week jetting about northern Africa. He visited Eritrea, Egypt and Libya and was planning a trip to Ethiopia. Having called on some of his neighbours, he is making up his mind whether to attend a summit of the Arab League in Qatar on Monday March 30th.

Mr Bashir is scathing about the allegations of crimes against humanity and war crimes that are levelled against him. As he travelled, a spokesman for the Sudanese foreign ministry said that the president considers the warrant for his arrest “not worth the ink it is written with—and this is the message of this trip.”

For now the ICC is putting on a brave face. Speaking to al-Jazeera television the court’s chief prosecutor, Luis Moreno-Ocampo, retorted that Mr Bashir’s trip is “a sign of desperation rather than a challenge to the ICC”. In fact the trip demonstrates the enormous difficulty faced by the court in getting those indicted into the dock.

Within Sudan Mr Bashir faces no threat of arrest. In Khartoum, the capital, people prefer to avoid talking in public about the indictment of the president. When pressed, a typical response is no more than a resigned shrug of the shoulders. A few dissidents explain that after two decades of military rule, it is time for Mr Bashir to go. Those more sympathetic to Mr Bashir, notably in government and business, suggest that the warrant is part of a broad American conspiracy to steal resources (mainly oil) from Sudan. For them, the president’s wanderings are welcome evidence of his thumbing his nose at the court.

Beyond Sudan Mr Bashir is slightly more at risk, but he has designed his tour with care. Eritrea, Egypt, Ethiopia and Libya have all failed to sign up to the ICC and thus they have no direct obligation to nab Mr Bashir (although any member of the United Nations is expected to co-operate with the court). The African Union and the Arab League, of which they are variously members, have both called for the arrest warrant to be deferred, arguing that it will destabilise Sudan.

It might grow trickier for Mr Bashir if he decides to go to Qatar, which would involve travelling through international airspace. The president’s supporters worry that his plane could somehow be diverted to a third country which might be more willing to enforce the ICC’s arrest warrant, sending Sudan’s president to The Hague.

In Qatar Mr Bashir could have pause for thought. The host country itself has not signed the Rome treaty which set up the court, so is not obliged to detain Mr Bashir. But Jordan, Djibouti and the Comoros—all members of the Arab League—have signed up to the court and should in theory lend a hand in bringing the indicted president to book. In practice, with the Arab League rejecting the validity of the warrant, this is most unlikely.

Yet Mr Bashir might yet hesitate. Various former heads of state—from Liberia’s Charles Taylor to Yugoslavia’s Slobodan Milosevic—were eventually delivered to international tribunals, despite widespread belief that the courts were toothless because they lacked the direct means to conduct arrests. The Committee of Muslim Scholars, Sudan’s highest religious authority, has issued a fatwa advising Mr Bashir to avoid the Arab League summit because “the enemies of the nation are creeping round”. Should Mr Bashir decide to stay home, he has a convenient excuse to do so.


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