Audiências sobre Guerrilha do Araguaia começam amanhã

Hoje é sem dúvida a ocasião de revisitar antigas postagens. A Corte Interamericana de Direitos Humanos começa as audiências do caso Júlia Gomes Lund e outros (Caso Guerrilha do Araguaia) amanhã, 9h, horário de São José da Costa Rica (comunicado da Corte, em espanhol).

O que esperar? Bom, serão ouvidos peritos, vítimas presumidas e testemunhas. Se discutirão exceções preliminares, mérito, custos e reparações. Agenda cheia para os representantes da Comissão, das vítimas e do Governo. Desejo sorte aos amigos da Comissão que representarão o caso, e espero — com fervor — que o Brasil se defenda bem mas com dignidade, reconhecendo a importância da questão e a relevância do tema no contexto brasileiro atual.

Que importa, ao Brasil hoje, que esta questão seja decidida pela Corte interamericana? O foco do caso é a questão dos desaparecimentos forçados e impunidade. O STF parece ter solucionado a questão no sentido da manutenção da Lei de Anistia, mas deixando aberto o caminho para uma revisão legislativa da questão. Caso condenado, o Brasil será provavelmente obrigado a rever a Lei de Anistia, integral ou parcialmente. Se o Brasil irá ou não cumprir uma decisão nesse sentido quando o STF já se pronunciou e com um legislativo hostil é tema para outro dia. Em todo caso, discretamente, história está sendo feita…

Fiquem antenados para uma eventual postagem dos podcasts das sessões, assim que estes estejam disponíveis.

[UPDATE: Como costumeiro a imprensa brasileira (com raras exceções) não dá cobertura algumas ao caso… AFP, e EFE, um pouco mais]

[UPDATE 2. Esta matéria contém um pouco mais de detalhes sobre as testemunhas e pessoas que arguirão o caso ante a Corte IDH.]

5 Responses to “Audiências sobre Guerrilha do Araguaia começam amanhã”


  1. 1 SOS DIREITOS HUMANOS 19/05/2010 às 20:54

    DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA

    “As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
    têm direito inalienável à Verdade, Memória,
    História e Justiça!” Otoniel Ajala Dourado

    O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA

    No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato “JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA”, paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.

    O CRIME DE LESA HUMANIDADE

    O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.

    A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA SOS DIREITOS HUMANOS

    Como o crime praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL conforme legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza – CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos

    A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO

    A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.

    RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5

    A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;

    A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA

    A SOS DIREITOS HUMANOS, como os familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.

    QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA

    A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do “GEOPARK ARARIPE” mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?

    A COMISSÃO DA VERDADE

    A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e pede que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.

    Paz e Solidariedade,

    Dr. Otoniel Ajala Dourado
    OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
    Presidente da SOS – DIREITOS HUMANOS
    Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
    Membro da CDAA da OAB/CE
    http://www.sosdireitoshumanos.org.br
    sosdireitoshumanos@ig.com.br
    http://twitter.com/REVISTASOSDH

  2. 2 Julio 30/08/2010 às 21:48

    desculpa perguntar assim, mas o blog morreu???
    era a melhor referência – para não dizer a única – em direito internacional no Brasil e agora ninguém mais publica nada???????

  3. 3 Matthias 31/08/2010 às 4:55

    Olá Julio,

    O blog ‘Crime, Justiça & Guerras’ está mesmo em uma fase ‘dormente,’ para dizer o mínimo. João, criador do blog, e eu andamos considerando a possibilidade de modificar a estrutura e foco do blog, mas no essencial o problema é um de capacidade: estamos todos com um excesso de atividades na ‘vida real’. Obrigado em todos caso por seguir lendo, e espero que possamos reativar o blog, ou reinstaurá-lo sob outras modalidades.

  4. 4 Álvaro Lima 13/11/2010 às 14:03

    Olá João, Mattias e demais

    Descobri o blog agora e gostaria de parabenizar vocês pelo belo trabalho. Embora esteja claro que vocês já não atualizam a página regularmente, o cuidado nos textos previamente postados faz deles um ótimo material de pesquisa para quem esteja interessado em entender um pouco mais sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos. A mensagem curta vai só à guisa de incentivo, caso arranjem tempo para tocar o projeto de novo.


  1. 1 Corte Interamericana condena o Brasil no Caso ‘Guerrilha do Araguaia’ « Crime, Justiça & Guerras Trackback em 15/12/2010 às 8:39

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