Obama apóia indiciamento de al-Bashir

 João H. R. Roriz

O controverso e debatido indiciamento do Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, acaba de ganhar um importantíssimo aliado: Barack Obama. De acordo com o jornal Washington Times (http://www.washingtontimes.com/news/2009/feb/05/obama-backs-indictment-of-sudan-leader/?page=3) o recém-eleito presidente estadunidense declarou apoio à iniciativa do Procurador do Tribunal Penal Internacional (“TPI”) de indiciar o presidente sudanês por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. É a primeira pessoa acusada de genocídio pelo Procurador do TPI, Luiz Moreno Ocampo. As juízas Akua Kuenyehia (Gana), Anita Ušacka (Letônia) e Sylvia Steiner (Brasil) deverão decidir se emitem um mandado de detenção contra o presidente sudanês. A decisão é esperada nos próximos dias.

 

A posição da nova administração democrata é uma ruptura com o prévio governo republicano. George W. Bush e seus assessores neoconservadores adotaram uma postura radicalmente contra o TPI, assinando tratados bilaterais com vários países que garantiam imunidade aos militares estadunidenses à jurisdição da corte penal internacional. O próprio embaixador da administração Bush na ONU, John Bolton, relatou que o dia mais feliz da sua carreira profissional foi quando o seu governo “des-assinou” o Estatuto de Roma, que criou o TPI e que tinha sido assinado por Bill Clinton (ato meramente político já que para efetivamente aderir ao TPI, o Senado estadunidense teria que ratificar o estatuto).

 

A nova embaixadora estadunidense na ONU, Susan Rice, há tempos advoga por uma política mais restritiva contra o regime de al-Bashir e o próprio Obama, antes de ser candidato a Presidência, contribuiu com o movimento da sociedade civil “Save Darfur” (http://www.savedarfur.org). Apesar de ainda não estar claro se a Casa Branca irá assinar o Estatuto de Roma de novo, quando a administração Obama declara que apóia o TPI na sua luta contra aqueles que perpetram crimes de guerra e que não vê razões para adiar o indiciamento neste momento, dá claro sinal de simpatia ao tribunal.

 

 

 

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